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Deputado apresenta proposta de extinção de vereadores em municípios com menos de 30 mil habitantes

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Entre Cidades
Por Entre Cidades
Deputado apresenta proposta de extinção de vereadores em municípios com menos de 30 mil habitantes
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 O Deputado Federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou uma proposta que prevê a extinção do cargo de vereador em cidades com menos de 30 mil habitantes. A medida sugere a criação de conselhos comunitários eleitos, sem salário fixo. Ainda em fase de elaboração, a proposta pode atingir cerca de 70% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Pelo modelo, os representantes teriam mandato de quatro anos e receberiam apenas ajuda de custo por sessão ou por tarefas relacionadas. A proposta ganhou repercussão após o parlamentar criticar a atuação dos vereadores durante participação em um programa de TV em Manaus. Na ocasião, ele afirmou que o cargo tem limitações para implementar mudanças mais amplas. Segundo a assessoria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentada em maio. Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa de ao menos 171 assinaturas. Atualmente, o Brasil possui mais de 58 mil vereadores. Em cidades com menos de 30 mil habitantes, as câmaras costumam ter entre 9 e 11 parlamentares, número que varia conforme a população. O Brasil gasta mais de R$ 12 bilhões por ano com vereadores. Entre os principais pontos da proposta estão a redução de custos, a limitação de cargos comissionados e o aumento da participação popular. A iniciativa ainda deve gerar debate no Congresso e entre especialistas, diante da repercussão já registrada.
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