O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta terça-feira (2) o projeto do Programa Supera Rio, que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de até R$ 300 para moradores do estado em situação de vulnerabilidade. A meta do governo é que o auxílio comece a pago em abril.
Castro fez o anúncio em uma de suas redes sociais.
"Sancionei hoje o programa de Auxílio Emergencial #SuperaRio. O Estado não vai deixar desamparados aqueles que mais precisam neste momento. A parceria com a Alerj mostra a união do trabalho para chegarmos a quem precisa. Este é o Governo do povo!", escreveu.
Segundo Castro, a meta é que o pagamento do auxílio comece a ser feito em abril, com recursos de fundos estaduais. A previsão é que mais de 200 mil famílias sejam atendidas pelo benefício.
"Essa nossa ação vai tirar muita gente da linha da pobreza. Matar a fome de muitos. Para garantir o auxílio, a ideia é usarmos recursos do Fundo de Combate à Pobreza e de outros fundos. Nossas equipes técnicas estão detalhando a regulamentação e, em cerca de dez dias, divulgaremos detalhes para a população", afirmou em evento na Baixada Fluminense.
A assinatura do PL foi realizada durante evento em Nova Iguaçu na manhã desta terça. A cerimônia era sobre a abertura do Governo Presente Baixada, programa que transferiu os gabinetes do chefe do Executivo e de seus secretários para a região.
O governador em exercício estava acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), que é autor do projeto de lei.
O que é o Supera Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o auxílio no fim do mês de fevereiro.
O projeto estabelece uma linha de crédito de até R$ 50 mil para os microempreendedores e autônomos. A proposta foi do deputado André Ceciliano, presidente da Alerj.
As despesas do programa ´Supera Rio’ serão custeadas a partir de algumas fontes de renda:
- superávit financeiro do orçamento de 2020;
- recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários;
- pelo pagamento da dívida ativa;
- pelos fundos estaduais, como o Fundo de Combate à Pobreza.
De acordo com o programa, o benefício mínimo será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por cada filho – sendo no máximo 2.
Os beneficiados deverão comprovar renda de até R$ 178 e, de preferência, estarem inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (Cadúnico).
As famílias com crianças de 0 a 15 anos terão prioridade.
