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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIA PARA MÉDICOS

Falando de Direito

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIA PARA MÉDICOS
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Olá, espero que estejam bem e aproveitem essa breve leitura para definirmos alguns conceitos e objetivos práticos acerca do planejamento previdenciário médico para fins de uma aposentadoria mais satisfatória.
Assunto que deve ser tratado de forma simples, para melhor entendimento, mas sem deixar de falar sobre os pontos centrais, como por exemplo, a importância de procurar um profissional especializado para tirar as dúvidas e criar um planejamento a longo prazo, podendo visar a aposentadoria especial, tanto no regime geral de previdência (INSS), regimes próprios (como os que estados e municípios adotam para seus servidores), e regime complementar (previdência privada).
Sempre bom lembrar que a categoria médica, salvo outros casos, precisa comprovar o trabalho insalubre (dentre eles sujeito a agentes e ambientes nocivos à saúde), para que se tenha direito a aposentadoria especial, comprovando no mínimo 25 anos de contribuição (não precisam ser ininterruptos)  para a previdência.
Mesmo com as reformas recentes e não havendo ainda uma legislação mais específica para cada categoria, podemos sim, já preparar um plano tanto para médicos empregados, quanto para autônomos visando que, haja contribuição nos regimes de previdência escolhidos pelo profissional, com a possibilidade do regime complementar, para ter mais segurança no futuro, tendo em vista que os regimes geral e próprio têm tetos, que por vezes não atendem os profissionais aposentados, pois não condizem com a realidade e proporcionalidade de quando trabalhavam.
Importante também destacar que, o profissional de medicina, e por que não de saúde, precisa comprovar as condições insalubres, para tal, deve sempre ter em sua posse, caso seja demitido, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, que é um documento que contém o histórico profissional, com dados sobre o ambiente de trabalho e a exposição desse profissional aos riscos. Não sendo possível obter esse documento, que tenha sempre declarações da chefia imediata contendo essas informações.
Infelizmente mais de 95% dos pedidos administrativos de aposentadoria especial nos regimes de previdência é negado, e toda essa demanda é absorvida pelo poder judiciário, que deve e tem analisado justamente esses pontos, com teses e provas concedendo aposentadorias as mais diversas categorias de profissionais que trabalharam nessas condições.
Para evitar isso, um bom planejamento deve incluir não só o tempo e valores necessários para a contribuição, mas toda documentação para o futuro pedido administrativo de aposentadoria especial.

Como dica, procure sempre um especialista para facilitar o processo de planejamento, lembrando que será um plano que deve ser pensado a longo prazo, mas com execução imediata, tendo em vista que a cada dia sem contribuir, estaremos um passo mais longe da aposentadoria.

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Danyell Braga – Advogado e professor, especialista em Direito e em Educação.
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Tonylar
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