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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (14/10), a Operação Fidúcia para investigar uma possível fraude em uma licitação de mais de R$ 9 milhões. O contrato tinha como destino hospital de São Fidélis e de Campos.
A ação ocorre em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e busca identificar possíveis desvios de recursos destinados à saúde pública.
Ao todo, os agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão nos municípios de São Fidélis e Campos dos Goytacazes.
Segundo a PF, as investigações apontam suspeitas de irregularidades no processo de contratação e na participação de empresas que disputaram a licitação.
PF identifica suspeitas de irregularidades na licitação
Durante as apurações, a PF e a CGU encontraram indícios de que os responsáveis pelo processo inverteram as etapas de elaboração do projeto e de contratação.
Além disso, os investigadores identificaram possíveis fraudes envolvendo empresas que participaram da disputa pelo contrato milionário.
A operação também apura a utilização de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para ocultar a participação de determinados envolvidos no esquema.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de participação de servidores públicos e empresários nas irregularidades. No entanto, a corporação não divulgou os nomes dos investigados.
Investigados podem responder por corrupção e peculato
Caso a Justiça confirme as suspeitas, os envolvidos poderão responder por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e associação criminosa.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público desvia ou se apropria de recursos ou bens em razão do cargo que ocupa.
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Por sua vez, a corrupção ativa envolve a oferta de vantagens indevidas a agentes públicos, enquanto a corrupção passiva ocorre quando esses servidores solicitam ou recebem benefícios ilegais.
A PF também poderá identificar outros crimes ao longo das investigações.
Até o momento, a corporação não informou o valor exato de eventuais desvios nem divulgou prisões relacionadas à Operação Fidúcia. As investigações continuam para esclarecer a participação dos suspeitos e a possível destinação irregular dos recursos públicos. *Fonte: Polícia Federal.
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