Região Norte Fluminense | Notícias Noroeste Fluminense | Entre Cidades

Deus seja louvado!

Notícias Brasil

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou que Lula fez propaganda eleitoral antecipada em próprio favor e negativa contra Bolsonaro. Ministro entendeu que discurso trazia considerações críticas.

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que contou com a participação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no dia 30 de julho. 

Na representação enviada ao TSE, o partido alegou que Lula fez propaganda eleitoral antecipada em próprio favor e negativa contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Segundo o PL, Lula teria adotado "discurso de ódio e ofensas à honra" de Bolsonaro ao chamá-lo de “mentiroso” e “covarde”.

Na decisão proferida na quarta-feira (10), o ministro entendeu que não houve pedido explícito de votos e que as falas contidas no discurso são considerações críticas contra o candidato adversário. 

"O discurso proferido pelo representado Luiz Inácio Lula da Silva não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política. Nesse contexto, em juízo de cognição sumária sobre a pretensão articulada na petição inicial, tudo indica que o discurso proferido pelo representado não desborda dos limites impostos pela legislação eleitoral ao exercício de liberdades públicas", decidiu o ministro. 

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil 
Comentários:

Veja também