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Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
Mario Agra/Câmara dos Deputados
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Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião será realizada no plenário 5, às 16 horas.

Veja a lista dos convidados da audiência

O debate atende a pedido do deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Ele lembra que a comercialização de álcool 70% foi temporiamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia de Covid-19. Em abril de 2024, a venda voltou a ser proibida.

"A falta de uma regulamentação clara para o tema representa um risco para a saúde pública, bem como um impacto negativo para a economia brasileira", diz o parlamentar.

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Luis Carlos Gomes acrescenta que comerciantes e a população em geral enfrentam incertezas devido à falta de diretrizes específicas, além de ficarem sujeitos à venda de produtos inadequados ou falsificados.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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